sthefano bruno santos divino

DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Artigos (67)

• 2025, , Ética e responsabilidade civil na cirurgia roboticamente assistida: uma análise da resolução n. 2.311/2022 do Conselho Federal de Medicina brasileiroEthics and tort liability in Robotically Assisted Surgery: an analysis of resolution n. 2.311/2022 of the Brazilian Federal Council of MedicineÉtica y responsabilidad civil en cirugía robóticamente asistida: un análisis de la resolución n. 2.311/2022, ISSN: 19816278
• 2025, , Revista dos Tribunais, ISSN: 2764-5347
• 2024, , Herança digital: breves considerações sobre a base de cálculo do ITCMD das contas em plataformas digitais, ISSN: 25960733
• 2024, , Governance and compliance recommendations for Artificial Intelligence in Business Management., ISSN: 2500672X
• 2024, , MODIFICAÇÃO E EDIÇÃO GENÉTICA PELO SISTEMA CRISPR-CAS9: AS FRONTEIRAS ENTRE EUGENIA, AUTONOMIA, BENEFICÊNCIA E NÃO-MALEFICÊNCIA, ISSN: 21795177
• 2024, , Inteligência Artificial, Danos e Responsabilidade: da tutela ética à tutela jurídica, ISSN: 23586974
• 2024, , Brief considerations on ethics for artificial intelligence neurotechnologies, ISSN: 26758717
• 2024, , DIRETRIZES DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE PARA APLICAÇÕES JURÍDICAS DA PLATAFORMA BLOCKCHAIN NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, ISSN: 23167548
• 2024, , Justiça Distributiva e os Tribunais Virtuais de Richard Susskind no Sistema Judiciário brasileiro: uma análise do Programa Justiça 4.0, ISSN: 19952929
• 2024, , Ética e responsabilidade civil na cirurgia roboticamente assistida: uma análise da Resolução n. 2.311/2022 do Conselho Federal de Medicina brasileiro, ISSN: 23168374
• 2024, , Reprodução assistida como Direito e elemento do planejamento familiar: fundamentos jurídicos do dever de o Estado em prestar assistência, ISSN: 05180872
• 2024, , Hey, ChatGPT: How should we teach law to Generation AI?, ISSN: 2591801X
• 2024, , O SENTIDO E O ALCANCE DA PROTEÇÃO DE DADOS NO SISTEMA NOTARIAL E REGISTRAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE:, ISSN: 1517509X
• 2024, , Responsabilidade do Funcionário Público pela valoração de Tecnologia destinada à Transferência das Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT?s) para o setor privado, ISSN: 2340860X
• 2024, , Inteligência Artificial Generativa no ensino superior: diretrizes para superação dos dilemas didáticos, éticos e legais, ISSN: 07195885
• 2024, , COMUNICAÇÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: A DEFINIÇÃO DO PRAZO MEDIANTE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO COMO INSTRUMENTO INDISPENSÁVEL AO ENFORCEMENT DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, ISSN: 23185732
• 2023, , FAKE NEWS, LETRAMENTO INFORMACIONAL E SAÚDE, ISSN: 23185732
• 2023, , Telemedicina, ética e a Resolução n. 2.314/2022 do Conselho Federal de Medicina Brasileiro: parâmetros de aplicação, subsidiariedade, letramento e segurança informacional, ISSN: 18865887
• 2023, , Responsabilidade pela exclusão injustificada de contas pessoais em redes sociais: entre o exercício regular do direito e a prática abusiva, ISSN: 15176290
• 2023, , Transmissibilidade post mortem das contas pessoais em redes sociais e plataformas de compartilhamento: da tutela jurídica cível à tutela jurídica tributária, ISSN: 23168374
• 2023, , Comunicação de incidentes de segurança: prazo, regulatory enforcement e a competência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ISSN: 22385177
• 2023, , Modificação e Edição Genética pelo Sistema CRISPR-Cas9: As Fronteiras entre Eugenia, Autonomia, Beneficência e Não-Maleficência, ISSN: 2183539X
• 2023, , Cidades inteligentes sustentáveis: estratégias para implementação e efetivação, ISSN: 23177721
• 2023, , Tutela Ética e Jurídica dos Danos e da Responsabilidade da Inteligência Artificial, ISSN: 2340860X
• 2022, , WHAT IS IT LIKE TO BE AN ARTIFICIAL INTELLIGENCE? NAGEL?S VIEW FROM NOWHERE AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE AS SUBJECT OF LAW, ISSN: 22361766
• 2022, , A TAXATIVIDADE DO ROL DE PROCEDIMENTOS DA AGÊNCIA DE SAÚDE SUPLEMENTAR E A NEGATIVA DE TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ISSN: 2183539X
• 2022, , After All, Artificial Intelligence is not Intelligent: in a Search for a Comprehensible Neuroscientific Definition of Intelligence, ISSN: 16922530
• 2022, , A responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira: breves considerações sob a ótica da Análise Econômica do Direito, ISSN: 2238667X
• 2022, , Consentimento por representação e sua insuficiência na tutela à privacidade desde a infância e a adolescência, ISSN: 23586974
• 2022, , A taxatividade do rol de procedimentos da Agência de Saúde Suplementar e a negativa de tratamento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ISSN: 00349275
• 2022, , ESTRATÉGIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (EBIA) E POLÍTICAS PÚBLICAS: PROPOSTAS PARA EFETIVAÇÃO DOS EIXOS LEGISLAÇÃO, REGULAÇÃO E USO ÉTICO E GOVERNANÇA DE IA, ISSN: 21750688
• 2021, , A MINERAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS E OS IMPACTOS AMBIENTAIS: REFLEXOS NA AGENDA 2030, ISSN: 2183539X
• 2021, , ARTIFICIAL INTELLIGENCE, LAW AND THE 2030 AGENDA FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT, ISSN: 21791376
• 2021, , Discussões Iniciais para uma Teoria de Sujeito do Direito: Emancipação, Reconhecimento e Autodeterminação como Processos de Subjetivação, ISSN: 2183539X
• 2021, , REFLEXÕES SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ISSN: 19807791
• 2021, , Desafios e benefícios da inteligência artificial para o Direito do Consumidor, ISSN: 22361677
• 2021, , ARTIFICIAL INTELLIGENCE, LAW AND THE 2030 AGENDA FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT, ISSN: 23185732
• 2021, , Procedural Theory of the Subject of Law and Non-human Animals: criteria for recognition of legal subjectivity from the perspective of critical theory, ISSN: 22361677
• 2021, , Inteligência Artificial como sujeito de direito: construção e teorização crítica sobre pessoalidade e subjetivação, ISSN: 18865887
• 2021, , RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA, ISSN: 23173882
• 2021, , Subjetividade dos animais não-humanos em A Revolução dos Bichos, de George Orwell, ISSN: 18865887
• 2020, , Critical considerations on Artificial Intelligence liability: e-personality propositions, ISSN: 23188081
• 2020, , Propriedade intelectual e direito autoral de produção autônoma da inteligência artificial, ISSN: 21756058
• 2020, , Inteligência artificial e Direito Empresarial: mecanismos de governança digital para implementação e confiabilidade, ISSN: 00349275
• 2020, , Brief considerations on Privacy?s ontology, ISSN: 11233036
• 2020, , Autonomy, rights, and the exercise of liberties: an analysis of Dulgheriu v. the London Borough of Ealing on the Tripartite Theory of Existential Private Autonomy, ISSN: 22844503
• 2020, , ONTOLOGIA DA PRIVACIDADE, ISSN: 22386939
• 2020, , Responsabilidade penal de Inteligência Artificial: considerações críticas sob a ótica do naturalismo biológico de John Searle, ISSN: 14155400
• 2020, , A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial de Inteligência Artificial: reflexões nas legislações brasileira e estrangeira, ISSN: 2183539X
• 2020, , The Brazilian government?s actions against the COVID-19, ISSN: 22844503
• 2020, , Analysis of the Right Over Roof Slab from the perspective of the incapacities system, ISSN: 23177721
• 2020, , A Teoria do Fato Jurídico e o Sistema de ciência positiva do Direito de Pontes de Miranda: considerações e atualizações filosóficas, ISSN: 23581433
• 2020, , O Consentimento Necessário ao Tratamento de Dados na Lei 13.709/2018: Reflexões no Estudo da Teoria do Negócio Jurídico nas Relações de Consumo, ISSN: 2183539X
• 2020, , Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira, ISSN: 19847858
• 2020, , Inteligência Artificial e Direito Empresarial: Mecanismos de Governança Digital para Implementação e Confiabilidade, ISSN: 21780587
• 2019, , O caso Masterpiece Cakeshop, LTD., et al. V. Colorado Civil Rights Commission et al. e sua contribuição hermenêutica ao art. 39, II e IX, do código consumerista brasileiro: prática abusiva ou recusa lícita?, ISSN: 2183539X
• 2019, , Reflexiones escépticas, principiológicas y económicas sobre el consentimiento necesario para la recolección y tratamiento de datos, ISSN: 02513420
• 2019, , A proteção de dados e direito de personalidade da pessoa jurídica: reflexão sob a ótica da Lei 13.709/2018, ISSN: 23596889
• 2019, , Autonomia privada e contratos eletrônicos no direito civil contemporâneo: uma análise ponteana da manifestação de vontade e seus reflexos no tratamento de dados, ISSN: 21771758
• 2019, , Copyright of artificial intelligence autonomous production: some reflections around the concepts of mind and intelligence, ISSN: 22844503
• 2019, , A proteção de dados da pessoa jurídica e a Lei 13.709/2018: reflexões à luz dos direitos da personalidade, ISSN: 21788189
• 2019, , Considerações críticas sobre os Smart Contracts, ISSN: 18076017
• 2019, , O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na Lei 13.709/2018: utopia jurídica principiológica?, ISSN: 2183539X
• 2018, , A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos eletrônicos de tecnologias interativas: o tratamento de dados como modelo de remuneração, ISSN: 14157705
• 2018, , A proteção de dados e o direito de personalidade da pessoa jurídica, ISSN: 1806910X
• 2018, , Smart Contracts: conceitos, limitações, aplicabilidade e desafios, ISSN: 2183539X
• 2017, , O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, ISSN: 19813694

Publicação em Eventos (5)

• 2024, COLETI, THIAGO ADRIANO, Sthéfano Bruno Santos Divino, SALGADO, ANDRÉ DE LIMA, ZACARIAS, RODRIGO OLIVEIRA, SARAIVA, JULIANA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES, GONÇALVES, DIEGO ADDAN, MORANDINI, MARCELO, SANTOS, RODRIGO PEREIRA DOS, GranDIHC-BR 2025-2035 - GC5 - Human-Data Interaction Data Literacy and Usable Privacy, IHC 2024: XXIII Brazilian Symposium on Human Factors in Computing Systems, Trabalho Completo
• 2023, Sthéfano Bruno Santos Divino, Bruna Pereira Campos, Comunicação de incidentes de segurança, enforcement e a competência regulatória da Autoridade Nacional de Proteção De Dados, XVI Seminário de Iniciação Científica do Centro Universitário de Lavras, Resumo
• 2023, Sthéfano Bruno Santos Divino, Isabela Gonçalves Almeida, Cirurgia roboticamente assistida na Resolução n. 2.311/2022 do Conselho Federal de Medicina brasileiro: entre padrões éticos e jurídicos, XVI Seminário de Iniciação Científica do Centro Universitário de Lavras, Resumo
• 2018, , PRESSUPOSTOS ONTOLÓGICOS DA MENTE E REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ATO AUTÔNOMO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, II Jornada Jurídica: Direito, tecnologia e desenvolvimento sustentável,
• 2018, , SERVIDÃO VOLUNTÁRIA TECNOLÓGICA, VULNERABILIDADE E DIREITOS DOS I?GEN?ERS, IV Congresso Mineiro de Direito Civil,

Capítulos de Livros (3)

• 2023, Violação de dados pessoais e comunicação do controlador à Autoridade de Proteção de Dados: o enforcement do art. 33.º, NS. 1 e 5 do GDPR ao art. 48 da LGPD, GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia, Sthéfano Bruno Santos Divino, Ingrid Drumond Correia Alves
• 2022, Desigualdade codificada: como o uso de algoritmos pode reduzir, ocultar e aumentar a desigualdade?, Tutela Jurídica do Corpo Eletrônico, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2018, Breve análise jurídica e econômica da privacidade: a comodificação de dados entre utopias jurídicas principiológicas e a facticidade ? o caso Cambridge Analytica, Reflexões de Direito Civil Contemporâneo, Sthéfano Bruno Santos Divino, Rodrigo Almeida Magalhães

Livros (2)

• 2018, Reflexões de direito civil contemporâneo, Sthéfano Bruno Santos Divino, Matheus Felipe Moreira Zanetti
• 2018, O Panóptico Pós-Moderno, Sthéfano Bruno Santos Divino, Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira, Guilherme Scodeler de Souza Barreiro

Textos Didáticos (6)

• 2022, Instituição do Direito Público e Privado - Desafio prático, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2022, Gestão Contábil I - Desafio prático, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2022, Direito tributário- Desafio prático, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2022, Direito trabalhista ? Desafio prático, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2022, Contabilidade Trabalhista - Desafio prático, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2022, Sistema de informação contábil, Sthéfano Bruno Santos Divino

Participações em Bancas de Cursos (46)

• 2025, Dissertação de Mestrado GOVERNANÇA CORPORATIVA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Impactos e Desafios Jurídicos nas Sociedades Anônimas de Capital Aberto, Eduardo Goulart Pimenta, Rodrigo Almeida Magalhães, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2025, Tese Doutorado Apuração de haveres: mecanismos de governança e critérios jus econômicos para o equilíbrio entre autonomia privada e dirigismo contratual, Rodrigo Almeida Magalhães, Walter Coelho de Morais, Bruno Fraga Pistinizi, Rafael Alem Mello Ferreira, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2025, Monografia de Graduação Mentes digitais, leis analógicas: revisitando o artigo 13 do Código Civil à luz das Interfaces Cérebro-Computador (ICCs), Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Sthéfano Bruno Santos Divino, Anna Luisa Braz Rodrigues
• 2025, Monografia de Graduação Do verso do pretérito ao anverso do presente: a sobreposição jurídica entre a guarda dos filhos e a autoridade parental, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Sthéfano Bruno Santos Divino, Luiza Resende Guimarães
• 2024, Monografia de Graduação Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil, Fernanda Valle Versiani, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2024, Monografia de Graduação A constelação familiar enquanto técnica de resolução de conflitos aplicada no judiciário, Sthéfano Bruno Santos Divino, Fernanda Gomes e Souza Borges, Rainer Bomfim
• 2024, Monografia de Graduação Justiça digital e a competência territorial trabalhista, Stefania Becattini Vaccaro, Sthéfano Bruno Santos Divino, Daniel Teixeira Silva
• 2024, Dissertação de Mestrado Quem vigia os vigilantes? Analise da aplicabilidade do modelo de autorregulacao regulada sobre a moderacao de conteudo em redes sociais, Beatriz Kira, Tainá Aguiar Junquilho, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2023, Monografia de Graduação A autonomia do Direito à Proteção de Dados Pessoais, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Sthéfano Bruno Santos Divino, Marina Guimarães Rufato
• 2023, Monografia de Graduação A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no sistema Notarial e Registral: uma análise a partir do Provimento CNJ n. 134/2022 e sua compatibilidade com a Lei de Acesso à Informação, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2023, Monografia de Graduação O Acordo de associação MERCOSUL-União Europeia: uma análise sob a ótica da política internacional entre 1992 e 2022, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2023, Monografia de Graduação O reconhecimento do parto anônimo da gestante e o direito ao conhecimento da origem biológica, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2023, Monografia de Graduação Tutela Sucessória nas relações extraconjugais, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2023, Monografia de Graduação A relativização da impenhorabilidade do salário: um estudo sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2023, Monografia de Graduação Reconhecimento da filiação socioafetiva post-mortem: efeitos e consequências perante a sucessão, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2023, Monografia de Graduação Incoerências na aplicação do dano moral sofrido pela pessoa jurídica: análise da jurisprudência do STJ, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Sthéfano Bruno Santos Divino, Luiza Resende Guimarães
• 2023, Monografia de Graduação Responsabilidade ética-profissional dos médicos sobre o tratamento de dados na prática da telemedicina, Sthéfano Bruno Santos Divino, Gustavo Pereira Leite Ribeiro
• 2023, Monografia de Graduação Incidentes de segurança e responsabilidade civil: em busca de uma modalidade adequada à Lei Geral de Proteção de Dados, Sthéfano Bruno Santos Divino, Ingrid Drumond Correia Alves, Eduardo Henrique de Oliveira Barbosa
• 2023, Monografia de Graduação A coisa julgada em matéria tributária e sua afetação a partir das teses definidas nos julgamentos dos Recursos Extraordinários 949.297 (Tema 881) e 955.227 (Tema 885), Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2023, Monografia de Graduação Acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no ensino superior, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2023, Monografia de Graduação O conceito de abandono afetivo e a responsabilidade civil, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2023, Monografia de Graduação Entre lealdade, fidelidade e boa-fé: a responsabilidade civil e contratual pelo rompimento matrimonial, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2023, Monografia de Graduação A judicialização do Direito à Saúde e o impacto orçamentário no Sistema Único de Saúde (SUS), Sthéfano Bruno Santos Divino, Guilherme Scodeler de Souza Barreiro, Raphaela Rocha Ribeiro
• 2023, Monografia de Graduação Tutela sucessória do companheiro no direito brasileiro: companheiro supérstite é herdeiro necessário?, Sthéfano Bruno Santos Divino, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Aline Hadad Ladeira
• 2023, Monografia de Graduação A adequação da norma geral antiabuso prevista na convenção modelo da OCDE ao ordenamento jurídico brasileiro, Sthéfano Bruno Santos Divino, Marciano Seabra de Godoi, Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges De Sant'ana Tito
• 2023, Monografia de Graduação Processo administrativo previdenciário e a Inteligência Artificial: uma análise a partir do Processo Constitucional, Fernanda Gomes e Souza Borges, Gabriela Cristina Braga Navarro, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2022, Monografia de Graduação Situações de natureza dúplice na herança digital: caminhos para avaliação da transmissão dos bens digitais híbridos, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Sthéfano Bruno Santos Divino, Luiza Resende Guimarães
• 2022, Monografia de Graduação A natureza jurídica da relação entre usuário e Instagram e a responsabilidade pela exclusão injustificada de contas pessoais: exercício regular do direito ou prática abusiva?, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2022, Monografia de Graduação A responsabilidade civil por danos morais à honra e à imagem nas redes sociais e a liberdade de expressão, Sthéfano Bruno Santos Divino, Luciana Berlini
• 2022, Monografia de Graduação A Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira: breves considerações sob a ótica da Análise Econômica do Direito, Sthéfano Bruno Santos Divino, Fellipe Guerra David Reis, José Luiz de Moura Faleiros Júnior
• 2022, Monografia de Graduação Responsabilidade do plano de saúde pela negativa de tratamento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2022, Monografia de Graduação A (IM)possibilidade de responsabilização dos pais pela recusa à vacinação infantil em tempos de pandemia, Sthéfano Bruno Santos Divino, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2021, Monografia de Graduação A fragilidade dos Direitos Autorais na era de expansão da cultura digital, Sthéfano Bruno Santos Divino, Fernanda Valle Versiani
• 2021, Monografia de Graduação Implementação de programas de compliance a partir da Lei Geral de Proteção de Dados, Sthéfano Bruno Santos Divino, Fernanda Valle Versiani
• 2021, Monografia de Graduação O princípio do melhor interesse da criança e o processo de reintegração familiar de crianças e adolescentes em condições de risco uma análise crítica do artigo 92, inciso I da Lei 8.069/90 (ECA), Sthéfano Bruno Santos Divino, Luciana Berlini, Aline Hadad Ladeira
• 2021, Monografia de Graduação Análise da aplicabilidade da lei de alienação parental face ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, Luciana Berlini, Sthéfano Bruno Santos Divino, Anne Caroline Tavares Fagundes
• 2021, Monografia de Graduação Os benefícios e desafios da implementação de uma gestão contratual em uma empresa do Sul de Minas Gerais, Sthéfano Bruno Santos Divino, Matheus Felipe Moreira Zanetti, Thélio Luiz Alves Nardelli
• 2021, Monografia de Graduação Gestão de risco e inadimplemento nos contratos de empreitada análise sob a ótica jurisprudencial, Sthéfano Bruno Santos Divino, Gustavo Pereira Leite Ribeiro, Pedro Henrique Borges Viana
• 2020, Monografia de Graduação Doping no esporte: uma análise das justificativas ético-normativas da legislação antidoping, Pedro Henrique Borges Viana, Sthéfano Bruno Santos Divino, Alessandra Margotti dos Santos Pereira
• 2020, Monografia de Graduação Lei Geral de Proteção de dados pessoais e o mercado de dados nas campanhas eleitorais, Sthéfano Bruno Santos Divino, Thaís Fernanda Tenório Sêco, Fernanda Gomes e Souza Borges, Andrea Martinesco Coelho Martins
• 2020, Monografia de Graduação Aplicabilidade do novo marco legal do conhecimento tradicional na proteção das comunidades tradicionais, Sthéfano Bruno Santos Divino, Ícaro César Moreira Motta, Fellipe Guerra David Reis
• 2020, Monografia de Graduação A possibilidade de recuperação judicial do produtor rural pessoa física: uma análise do posicionamento do Superior Tribunal De Justiça, Sthéfano Bruno Santos Divino, Ícaro César Moreira Motta, Fellipe Guerra David Reis
• 2020, Monografia de Graduação Aplicabilidade do pagamento indevido e inadimplemento obrigacional nos contratos de crowdfunding dos sites Kickstarter e Catarse, Sthéfano Bruno Santos Divino, Aline Hadad Ladeira, Denilson Victor Machado Teixeira
• 2019, Monografia de Graduação A proteção de dados pessoais no e-commerce sob a égide da legislação brasileira e em perspectiva comparada, Ícaro César Moreira Motta, Sthéfano Bruno Santos Divino, Flávia Bomtempo Botti
• 2019, Monografia de Graduação A tutela inibitória como proteção dos direitos da personalidade relativos aos dados pessoais, Luciana Berlini, Lucas Valério de Castilho, Lívia Lopes de Souza Pereira, Sthéfano Bruno Santos Divino
• 2019, Monografia de Graduação Determinação da obrigação alimentar nos casos de multiparentalidade, Luciana Berlini, Isabela Dias Neves, Sthéfano Bruno Santos Divino

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (10)

• 2024,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2024,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2024,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2024,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2024,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2024,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2024,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2024,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2024,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,
• 2020,, Universidade Federal de Lavras, Nacional,